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O que são os Adicionais Trabalhistas

O que são os Adicionais Trabalhistas

Saiba quais situações motivam o pagamento de complementação salarial.

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Adicionais de Periculosidade e Insalubridade

Adicionais de Periculosidade e Insalubridade não se Acumulam

TST considera que trabalhador tem de optar por complemento mais vantajoso. Decisão vale para todos os processos semelhantes.

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Disciplinada Nova Forma de Publicações das SAs

Duas normas Disciplinam a Nova Forma de Publicações das SAs

Ministério da Economia e Comissão de Valores Mobiliários regulamentam a divulgação de atos de companhias abertas e fechadas prevista na MP nº 892/19.

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Consultas de Índices FAP Disponíveis

Índices do FAP já estão Disponíveis para Consulta

Contestação de resultados poderá ser feita durante o mês de novembro.

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Liberada Carteira de Trabalho Digital

Lei da Liberdade Econômica é Sancionada

Norma prevê simplificação do eSocial e do Bloco K, mas empresas devem continuar atendendo às obrigações até que sejam oficialmente substituídas.

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Carteira de Trabalho Digital já está Regulamentada

No novo documento, trabalhador será identificado por seu número de inscrição no CPF.

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Normas Regulamentadoras são Alteradas

Outras três Normas Regulamentadoras são Alteradas

Normas tratam de condições de higiene e conforto nos locais de trabalho, fiscalização e penalidades, e embargo e interdição.

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Entenda o Auxílio-creche

Entenda o Auxílio-creche

Proteção à infância e à maternidade é direito assegurado pela Constituição Federal.

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Os Direitos do Trabalhador que é Pai

Conheça os Direitos do Trabalhador que é Pai

Ter um filho, ainda que por adoção, assegura benefícios também aos homens.

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Para STF, Acidente em Atividade de Risco Motiva Indenização

Para STF, Acidente em Atividade de Risco Motiva Indenização

Pagamento é devido mesmo quando não há culpa ou dolo do empregador.

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