Norma reduz tempo de afastamento de trabalhadores que estejam ou possam estar infectados.
Norma reduz tempo de afastamento de trabalhadores que estejam ou possam estar infectados.
Liminar da Corte Suprema e Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho consideram exigência válida para proteger demais empregados
Data-limite para ingressar nos acordos era 30 de setembro, mas foi adiada para 29 de dezembro
Escrituração agora precisa ser entregue até 30 de setembro
Norma mantém permissão para execução das atividades práticas e teóricas de forma remota
Recolhimento dos tributos dos meses de março, abril e maio pôde ser adiado
Pronampe: Recurso passa a fazer parte da política de crédito oficial para micro e pequenas empresas
Medida vale enquanto durar a pandemia e aplica-se a todas as trabalhadoras grávidas
Linha de crédito foi a mais utilizada pelas MPEs durante a pandemia