Medida vale enquanto durar a pandemia e aplica-se a todas as trabalhadoras grávidas
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Pronampe permanente depende de sanção presidencial
Linha de crédito foi a mais utilizada pelas MPEs durante a pandemia
Lei de socorro ao setor de eventos é sancionada
Pontos vetados pelo governo inclui a redução a zero das alíquotas de PIS, Cofins, CSLL e IRPJ pelo prazo de cinco anos
Teletrabalho para gestantes vai à sanção
Medida destina-se a preservar tanto a trabalhadora como a criança da exposição à Covid-19
Alteradas regras para empresas do Recof
Instrução Normativa visam mudanças para minimizar impactos econômicos da pandemia de Covid-19
Entrega da Defis pode ser feita até 31 de Maio
Declaração anual é obrigatória para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em Contratos Suspensos
Empregados afastados têm direito ao Fundo de Garantia em algumas situações
PGFN lança transação da pandemia
Nova modalidade de transação tributária contempla débitos inscritos na dívida ativa até o próximo dia 31 de maio
Pontos a considerar no planejamento dos dias de carnaval
Período de folia não é feriado nacional, mas nem sempre o funcionamento da empresa é conveniente
Nota técnica esclarece nexo entre Covid-19 e o trabalho
Documento disciplina a caracterização da Covid-19 como doença ocupacional e servirá de base para a concessão de benefícios previdenciários
