fbpx
img-post-start

Governo prorroga medidas para preservação de emprego

Acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e de salário podem se estender por mais 60 dias ou até o fim do ano

(mais…)

Confaz autoriza Estados a parcelarem débitos de ICMS

Medida admite descontos em juros e multas e visam recompor arrecadação perdida em virtude da pandemia de Covid-19

(mais…)

LGPD entra em vigor este mês

Lei Geral de Proteção de Dados começa a valer tão logo seja sancionada, mas penalidades só serão aplicadas a partir de agosto de 2021.

(mais…)

Contribuição previdenciária incide sobre o terço de férias

STF reverte decisão do STJ, favorável aos contribuintes.

(mais…)

Governo libera trabalho aos domingos para mais atividades

Nova lista inclui os setores considerados essenciais durante o estado de calamidade pública.

(mais…)

PGFN prorroga prazos de cobrança e de adesão a transações

Cobrança de débitos com autarquias e fundações também continuam suspensos.

(mais…)

Conselho Curador autoriza transação para débitos do FGTS

Dívidas com o Fundo poderão ser negociadas com a PGFN a partir de 1º de setembro.

(mais…)

STF livra salário-maternidade da contribuição previdenciária

Maioria dos ministros considera inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade.

(mais…)

Novos prazos para realização de assembleias e reuniões

Tempo extra deve-se à pandemia de Covid-19 e vale somente para este ano.

(mais…)

Definidas as regras para entrega da DITR 2020

Envio da declaração pode ser feito no período de 17 de agosto a 30 de setembro.

(mais…)