Currently browsing: Lei trabalhista
Corrigida tabela da previdência válida a partir de março
Tabela divulgada anteriormente ainda utilizava o salário mínimo de R$ 1.039,00.
Programe sua empresa para o carnaval
Sem norma que determine o contrário, empregador pode manter o expediente durante a folia.
Norma esclarece regras do contrato de trabalho verde e amarelo
Criada pela Medida Provisória nº 905/19, modalidade de contratação ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Divulgadas novas tabelas de contribuição previdenciária
Uma das tabelas vale somente até o fim de fevereiro, pois em março entram em vigor as mudanças nas regras de contribuição aprovadas na reforma da Previdência.
Mudança nas Leis do Trabalho
Norma de estímulo à geração de empregos modifica várias regras trabalhistas.
Primeira parcela do 13º salário tem de ser paga até dia 29
Prazo legal para empresas pagarem a primeira parcela da gratificação natalina estende-se de fevereiro a novembro.
20 de Novembro: Data Comemorativa ou Feriado
Onde é feriado, data exige atenção especial em relação a pagamentos e regras trabalhistas.
O que são os Adicionais Trabalhistas
Saiba quais situações motivam o pagamento de complementação salarial.
