fbpx
img-post-start

Governo prorroga medidas para preservação de emprego

Acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e de salário podem se estender por mais 60 dias ou até o fim do ano

(mais…)

STF considera contribuição ao Sebrae constitucional

Decisão beneficia também a Apex e a ABDI

(mais…)

Ministério Público do Trabalho mira home office na pandemia

Órgão divulga Nota Técnica com medidas a serem observadas na adoção do trabalho remoto

(mais…)

Diferença entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Um dos recursos colocados à disposição das empresas durante a pandemia de Covid-19 foi a suspensão contratual.

(mais…)

Redução de jornada e suspensão de contrato ganham mais prazo

Novo acréscimo de 60 dias possibilita a adoção das medidas por até seis meses.

(mais…)

Conselho Curador autoriza transação para débitos do FGTS

Dívidas com o Fundo poderão ser negociadas com a PGFN a partir de 1º de setembro.

(mais…)

STF livra salário-maternidade da contribuição previdenciária

Maioria dos ministros considera inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade.

(mais…)

PGFN prorroga suspensões de prazos e procedimentos

Prazos e procedimentos continuam suspensos até 31 de agosto.

(mais…)

Transação tributária para empresas do Simples é regulamentada

PGFN define critérios para micro e pequenas empresas aderirem à transação excepcional de débitos em decorrência da pandemia.

(mais…)

Norma autoriza recontratação de empregados demitidos

Enquanto durar o estado de calamidade pública, empresas não precisarão esperar 90 dias para poder readmitir um profissional dispensado sem justa causa.

(mais…)