Segurados obrigatórios e facultativos da Previdência Social

Quem exerce trabalho remunerado precisa recolher a contribuição previdenciária.

(mais…)

Corrigida tabela da previdência válida a partir de março

Tabela divulgada anteriormente ainda utilizava o salário mínimo de R$ 1.039,00.

(mais…)

Programe sua empresa para o carnaval

Sem norma que determine o contrário, empregador pode manter o expediente durante a folia.

(mais…)

Norma esclarece regras do contrato de trabalho verde e amarelo

Criada pela Medida Provisória nº 905/19, modalidade de contratação ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.

(mais…)

Divulgadas novas tabelas de contribuição previdenciária

Uma das tabelas vale somente até o fim de fevereiro, pois em março entram em vigor as mudanças nas regras de contribuição aprovadas na reforma da Previdência.

(mais…)

Mudança nas Leis do Trabalho

Norma de estímulo à geração de empregos modifica várias regras trabalhistas.

(mais…)

Primeira parcela do 13º salário tem de ser paga até dia 29

Prazo legal para empresas pagarem a primeira parcela da gratificação natalina estende-se de fevereiro a novembro.

(mais…)

20 de Novembro: Data Comemorativa ou Feriado

Onde é feriado, data exige atenção especial em relação a pagamentos e regras trabalhistas.

(mais…)

O que são os Adicionais Trabalhistas

O que são os Adicionais Trabalhistas

Saiba quais situações motivam o pagamento de complementação salarial.

(mais…)

Adicionais de Periculosidade e Insalubridade

Adicionais de Periculosidade e Insalubridade não se Acumulam

TST considera que trabalhador tem de optar por complemento mais vantajoso. Decisão vale para todos os processos semelhantes.

(mais…)