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Aprendizagem a distância é prorrogada até junho

Programas de aprendizagem a distância têm sido admitidos em função da pandemia de Covid-19

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Começa o pagamento do Simples em dose dupla

Tributos federais do regime simplificado adiados durante a pandemia passam a ser recolhidos a partir deste mês

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Ministério Público do Trabalho mira home office na pandemia

Órgão divulga Nota Técnica com medidas a serem observadas na adoção do trabalho remoto

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Diferença entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Um dos recursos colocados à disposição das empresas durante a pandemia de Covid-19 foi a suspensão contratual.

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Confaz autoriza Estados a parcelarem débitos de ICMS

Medida admite descontos em juros e multas e visam recompor arrecadação perdida em virtude da pandemia de Covid-19

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Congresso aprova MP nº 936/20

Empresas dependem da sanção presidencial para mantersuspensão dos contratos de trabalho.

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